Regulamentação - Mobilização Já!
Caríssimos.
Durante o CongrePiCs - 1º Congresso Internacional de Práticas Integrativas e Complementares e Saúde Pública, apesar do fortalecimento das PICs no Sistema Único de Saúde - SUS, uma sombra se abate sobre a real possibilidade da aprovação do PL 1549/2003 que regulamenta o exercício da Acupuntura no Brasil.
Num esforço concentrado de entidades e escolas de Acupuntura em nosso país, estamos propondo um abaixo-assinado "presencial" ou seja, assinado presencialmente com dados de identificação do indivíduo, que pretendemos entregar na CCJC - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania no segundo semestre deste ano - antes das eleições e ainda nesta legislatura.
A proposta é colher um mínimo de 5000 (cinco mil) assinaturas até 30 de Junho.
Para isto, disponibilizamos pelo link acima o modelo de formulário para a coleta de assinaturas que deverá ser compartilhado - e se possível viralizado nas escolas, organizações, consultórios, ONGs, entre familiares e amigos, congressos e onde mais for possível.
o modelo NÃO DEVE SER ALTERADO, mas cada instituição ou coletivo pode colocar seu logotipo no cabeçalho. Observe que a formatação não seja alterada. Cada página deve conter 10 nomes.
O arquivo deverá ser impresso quantas vezes for necessário para a coleta de assinaturas. Atenção: não deve haver duplicidade de assinaturas.
Ao término do prazo, o total de folhas assinadas deverá ser enviado a um endereço físico nas diversas regiões do país que disponibilizaremos em tempo oportuno.
Todas as entregas serão centralizadas e levadas a CCJC por todos aqueles que desejarem estar presentes neste dia (ainda a ser marcado, provavelmente em Agosto).
Pedimos que, caso quem vá assinar não tenha todos os dados em mãos, que o responsável disponibilize uma forma de receber a informação posteriormente e complete o formulário.
Esta é, talvez, a nossa derradeira oportunidade de regulamentar a Acupuntura no Brasil.
Contamos com TODOS nesta mobilização.